Revista Panamericana de Salud Pública/Pan American Journal of Public Health

Autopsy and ill-defined cause of death in the state of São Paulo, Brazil

Objective. To investigate the proportion of deaths with an ill-defined cause in the Brazilian state of São Paulo between 1980 and 2002, taking into account the influence of autopsies on this proportion.
Method. Data on the number of deaths were obtained from the Brazilian Ministry of Health. The communities of the state of São Paulo were divided into three groups: (1) municipalities with a service to verify the cause of death (and that may conduct an autopsy), (2) municipalities without a cause of death verification service, and (3) the region of Baixada Santista, which had an extremely large increase in the proportion of deaths from ill-defined causes between 1980 and 1995. The impact of autopsies on the proportion of deaths with an ill-defined cause was defined based on the classification made by the first physician evaluating the cause of death, that is, the physician who referred the case to the verification service for autopsy or who completed the death certificate without referring the case to the verification service. Deaths from external causes were excluded, since autopsy is mandatory in these cases. The following were evaluated: (1) proportion of cases classified by the first evaluating physician as having an ill-defined cause, (2) proportion of autopsies in relation to the total number of deaths (except from external causes), and (3) proportion of deaths classified as illdefined by the first evaluating physician but explained by the autopsy.
Results. The proportion of deaths classified by the first evaluating physician as having an ill-defined cause increased over the 1980–2002 period in all three groups studied: the municipalities with a verification service, the municipalities without a verification service, and in the Baixada Santista region. For the state of São Paulo overall, the increase was almost 30% over that 1980–2002 period. For the 1998–2002 period, the average proportion of autopsies compared to the total number of deaths (except from external causes) was 21.2% in the municipalities with a verification service, 6.4% in the municipalities without a verification service, and 2.6% in Baixada Santista. The proportion of deaths in 1998–2002 initially classified as having an ill-defined cause but that was explained by autopsy was 92.9% in the municipalities with a verification service, 32.5% in the municipalities without a verification service, and 10.7% in Baixada Santista.
Conclusions. The performance of autopsies accounts for the difference in proportional mortality with an ill-defined cause in the three groups of communities studied. The increase in the number of deaths classified as ill-defined by the first evaluating physician occurring in the state of São Paulo over the 1980–2002 period suggests an important decline in the quality of death certificates completed at that first level. More research should be done on the reasons for that change.

Objetivo. Investigar a proporção de mortes por causa mal definida no Estado de São Paulo entre 1980 e 2002, considerando a influência da realização de necropsia nessa proporção.
Método. O número de óbitos foi obtido do Ministério da Saúde. Dividiu-se o Estado de São Paulo em três áreas: 1) municípios com serviço de verificação de óbitos (SVO, que pode realizar necropsias); 2) municípios sem SVO; e 3) Baixada Santista, região onde houve um aumento marcante na proporção de mortes por causa mal definida entre 1980 e 1995. O impacto das necropsias na proporção de óbitos por causa mal definida foi medido com base na classificação da causa de óbito pelo primeiro médico avaliador (aquele que encaminhou o caso para o SVO para necropsia ou que preencheu a declaração de óbito sem encaminhar o caso). Os óbitos por causas externas foram excluídos por ter necropsia obrigatória. Foram avaliadas as proporções 1) de casos classificados como de causa mal definida pelo primeiro avaliador; 2) de necropsias no total de óbitos excluindo causas externas; e 3) de óbitos com causa esclarecida por necropsia entre os classificados como de causa mal definida pelo primeiro avaliador.
Resultados. A proporção de óbitos classificados como de causa mal definida pelo primeiro avaliador aumentou entre 1980 e 2002 em todas as áreas: nos municípios com SVO, nos municípios sem SVO e na Baixada Santista. Para o Estado de São Paulo como um todo, o aumento foi de quase 30% no período de 1980 a 2002. Para o período de 1998 a 2002, a proporção média de necropsias no total de óbitos excluindo causas externas foi de 21,2, 6,4 e 2,6%, respectivamente, nas áreas com e sem SVO e na Baixada Santista. Entre 1998 e 2002, a proporção de óbitos com causa mal definida esclarecidos pela necropsia foi de 92,9 nas áreas com SVO, 32,5 nas áreas sem SVO e 10,7% na Baixada Santista.
Conclusões. A realização de necropsias explica a diferença na mortalidade proporcional por causa mal definida entre as áreas estudadas. O aumento observado entre 1980 e 2002 na classificação de óbitos por causa mal definida pelo primeiro avaliador no Estado de São Paulo indica uma importante piora na qualidade do preenchimento da declaração de óbito nessa instância. São necessárias investigações adicionais para esclarecer as causas dessa mudança.

Risk factors for recurrent wheezing in children under 13 years old in the South of Brazil

Objective. To study the prevalence of and major factors associated with recurrent wheezing in children younger than 13 years of age in the urban area of Rio Grande, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil.
Methods. The presence of recurrent wheezing was investigated in a cohort as part of a cross-sectional study that was begun in 1997 that focused on the morbidity from respiratory diseases in children then between 0 and 5 years of age. During home visits in 2004 a standardized questionnaire given by trained interviewers was used to obtain information concerning the family’s socioeconomic and living conditions, maternal care during pregnancy and delivery, and children’s current and previous morbidity patterns. The statistical analysis included the calculation of the odds ratio (OR) and 95% confidence interval (95% CI), with nonconditional logistic regression adjustment for potential confounding factors, according to a predefined hierarchical model.
Results. Of the 775 children studied in 1997, 685 were located in 2004 (loss of 11.6%). In this group, the prevalence of recurrent wheezing at the time of the interview was 27.9%. After adjustment, the risk factors were: current rhinitis (OR = 45.7; 95% CI: 24.2 to 86.5), use of wood stove for cooking (OR = 2.7; 95% CI: 1.4 to 4.9), child’s history of acute respiratory infection (OR = 2.1; 95% CI: 1.3 to 3.5), bottle feeding (OR = 2.1; 95% CI: 1.1 to 3.8), history of asthma in siblings (OR = 1.9; 95% CI: 1.2 to 3.2), maternal history of asthma (OR = 1.8; 95% CI: 1.1 to 2.9), and fewer than six prenatal medical consultations (OR = 1.6; 95% CI: 1.1 to 2.4). Paternal schooling < 9 years was a protective factor against recurrent wheezing (OR = 0.6; 95% CI: 0.4 to 0.9).
Conclusions. These results suggest that the management of recurrent wheezing and asthma must consider checking for and simultaneously treating rhinitis. The measures to minimize the effects of recurrent wheezing should include educational and treatment programs focusing on asthma.

Objetivo. Estudar a prevalência de sibilância recorrente e os principais fatores associados em crianças menores de 13 anos da área urbana da Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Método. Através de visitas domiciliares e aplicação de questionários padronizados por entrevistadores treinados, investigou-se a presença de sibilância recorrente em uma coorte iniciada em 1997 como parte de um estudo transversal de base populacional que enfocou a morbidade por doenças respiratórias em crianças entre 0 a 5 anos. Foram obtidas informações sobre as condições socioeconômicas e de moradia da família, assistência à gestação e ao parto e padrão de morbidade atual e pregressa das crianças. A análise estatística consistiu no cálculo da razão de chances (odds ratio, OR) com ajuste através de regressão logística não-condicional para potenciais fatores de confusão, conforme modelo hierárquico previamente definido.
Resultados. Das 775 crianças estudadas em 1997, 685 foram localizadas em 2004 (perda de 11,6%). Nesse grupo, a prevalência de sibilância recorrente atual foi de 27,9%. Os fatores de risco após a análise ajustada foram: rinite atual (OR = 45,7; IC95%: 24,2 a 86,5), uso de fogão a lenha para cozinhar (OR = 2,7; IC95%: 1,4 a 4,9), antecedente pessoal de infecção respiratória aguda (OR = 2,1; IC95%: 1,3 a 3,5), aleitamento artificial (OR = 2,1; IC95%: 1,1 a 3,8), antecedente de asma em irmãos (OR = 1,9; IC95%: 1,2 a 3,2), antecedente de asma na mãe (OR = 1,8; IC95%: 1,1 a 2,9) e menos de seis consultas de pré-natal (OR = 1,6; IC95%: 1,1 a 2,4). Escolaridade do pai < 9 anos completos representou fator de proteção para sibilância recorrente (OR = 0,6; IC95%: 0,4 a 0,9).
Conclusão. Os resultados sugerem que o manejo de sibilância recorrente e asma deve contemplar a investigação e o tratamento conjunto de rinite. As ações para minimizar os efeitos da sibilância recorrente devem incluir programas educativos e terapêuticos enfocados na asma.

Objectives. We investigated potential microenvironmental risk factors for visceral leishmaniasis in urban and suburban areas, and developed risk scores to characterize the household and the neighborhood. These scores may be useful to identify microenvironments within cities that place residents at greater risk of visceral leishmaniasis.
Methods. In this case-control study, cases were all persons with visceral leishmaniasis reported from July 1999 through December 2000 in the Belo Horizonte metropolitan area, Brazil. Two kinds of controls—neighborhood and hospital—were used. Cases and controls were matched by age (±2 years). We developed four scores to characterize the microenvironment (indoor, outdoor, animal indoor, and animal outdoor), and also considered the level of urbanization of the area.
Results. A total of 106 neighborhood controls and 60 hospital controls were identified for 109 cases. Among the cases, 69 (63.3%) were men and 40 (36.7%) were women. Most cases were under 15 years old (64.2%), and 39 (35.8%) were 15 years old or more. The outdoor score [odds ratio (OR) = 1.49; 95% confidence interval (CI) = 1.03–2.14] and animal outdoor scores (OR = 1.79[95% CI 1.21–2.65]) were significantly associated with the odds of visceral leishmaniasis in our sample. We also found a significant interaction between sex and age. Compared to females 15 years old or more, males 15 years old or more were more likely to have visceral leishmaniasis (OR = 7.02[95% CI 2.20–22.20]).
Conclusions. Animals in the neighborhood were associated with a greater odds of visceral leishmaniasis. Cases were more likely than controls to live in transitional or rural areas, although this difference was not statistically significant, possibly because of the small sample size.

Estudio de casos y controles sobre factores microambientales de riesgo de leishmaniasis visceral urbana en una gran urbe de Brasil, 1999-2000

Objetivos. Se investigaron los posibles factores microambientales de riesgo de leishmaniasis visceral en áreas urbanas y suburbanas y se elaboraron sistemas de puntuación del riesgo para caracterizar los hogares y los vecindarios. Estas puntuaciones pueden ayudar a identificar dentro de las ciudades microambientes que implican un mayor riesgo de leishmaniasis visceral para sus habitantes.
Métodos. En este estudio de casos y controles, los casos fueron todas las personas con leishmaniasis visceral informadas entre julio de 1999 y diciembre de 2000 en el área metropolitana de Belo Horizonte, Brasil. Se utilizaron dos tipos de controles: de vecindario y de hospital. Los casos y controles se parearon por la edad (± 2 años). Se establecieron cuatro puntuaciones para caracterizar el microambiente: interior de los hogares, exterior de los hogares, animales en los hogares y animales en el vecindario. También se consideró el nivel de urbanización del área.
Resultados. Se identificaron 106 controles de vecindario y 60 de hospital para los 109 casos. De estos, 69 (63,3%) eran hombres y 40 (36,7%) eran mujeres. La mayoría de los casos (64,2%) tenían menos de 15 años de edad y 39 (35,8%) tenían 15 años o más. La puntuación del exterior de los hogares (OR = 1,49; intervalo de confianza de 95% [IC95%] = 1,03–2,14) y de animales en el vecindario (OR = 1,79; [1,21–2,65]) mostraron una asociación significativa con la posibilidad de padecer leishmaniasis visceral en la muestra. También se encontró una interacción significativa entre el sexo y la edad. Los hombres de 15 años de edad o más tuvieron mayor probabilidad de padecer leishmaniasis visceral que las mujeres de 15 años o más (OR = 7,02; [2,20–22,20]).
Conclusiones. La presencia de animales en el vecindario estuvo asociada con una mayor posibilidad de leishmaniasis visceral. Los casos presentaron mayor probabilidad de vivir en áreas rurales o de transición que los controles, aunque esta diferencia no fue estadísticamente significativa, posiblemente debido al pequeño tamaño de la muestra.

The constitution of Brazil directs that the country’s health system, the Unified Health System (Sistema Único de Saúde), be politically and administratively decentralized. Nevertheless, handing over competencies, responsibilities, and resources to subnational levels, especially to municipal governments, has been a slow process, lasting almost two decades. Advances have been brought about by the Unified Health System, which, from a analytical perspective, is a public and universal system. Despite that, the decentralization process needs to overcome norms that keep all levels of management dependent on Brazil’s federal Government. The subnational levels have consistently faced difficulties in performing their macromanagement functions with autonomy, especially when it comes to financing and to the establishment or organization of health care networks. Boldness and responsibility will be needed to prevent Brazil’s health decentralization process from leading to fragmentation. New political agreements between different levels of government, with a reassignment of responsibilities and the enhancement of a culture of technical cooperation, are fundamental requisites to making the Unified Health System have a health policy that is truly public and universal.

A constituição federal do Brasil (1), no artigo 198, estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes da descentralização, do atendimento integral e da participação social. Os processos de descentralização podem ser classificados como desconcentração, devolução e delegação (2). A desconcentração sugere a transmissão de certas responsabilidades e funções, sem a transferência correspondente de poder decisório. A delegação é a transferência de responsabilidades gerenciais para organismos não-governamentais. Por sua vez, a devolução implica na transferência de poder decisório para as esferas subnacionais, fortalecendo-as.
No que se refere ao Brasil, a classificação que melhor se aplica ao Sistema Único de Saúde (SUS) seria a de descentralização como devolução. Descentralização, nessa perspectiva, implica na ampliação da autonomia das esferas estaduais e municipais, que requisitarão qualificação para a realização de um conjunto de funções públicas.
A implementação dessa diretriz constitucional, ao longo dos últimos 15 anos, tem tomado o sentido da processualidade que decorre da própria conjuntura do campo sanitário, bem como dos contextos políticos desenhados nas disputas político-partidárias. Portanto, buscar compreender o processo de descentralização e a conseqüente ampliação das responsabilidades das esferas subnacionais, sobretudo nos anos 1990, quando efetivamente essa estratégia ganhou terreno, requer uma investigação histórica, exigindo a reconstrução de cenários políticos e a identificação de sujeitos e da direcionalidade de suas ações e projetos.
Este artigo pretende reconstituir o processo de devolução de responsabilidades no âmbito da saúde às esferas subnacionais no Brasil. O período compreendido nesta análise abarca os anos de 1993 a 2004. Esses limites coincidem com a emergência da Norma Operacional Básica (NOB) 01/93 do SUS (3), que recoloca a questão da descentralização da saúde, e com o fim do mandato do Ministro da Saúde Humberto Costa, do partido governista, o Partido dos Trabalhadores (PT), agremiação reconhecida por sua ação política de aposta e apoio ao SUS.

The effectiveness of the oral cancer prevention and early diagnosis program in São Paulo, Brazil

Objective. To evaluate the results of the 2004 oral cancer prevention and early diagnosis program carried out in conjunction with the annual flu vaccination campaign for the elderly in the state of Sao Paulo, Brazil.
Methods. Data concerning the follow-up of patients referred for diagnostic investigation of soft tissue lesions identified on visual inspection were collected from the reports issued by the State Health Department/Oral Health Technical Center. The following two characteristics were evaluated as indicators of the program¡¯s effectiveness: (1) the number of people whose problem was resolved at the primary care level or in referral services and (2) the number of persons with a confirmed diagnosis of oral cancer. The following indicators were used to assess program ineffectiveness: (1) patients not appearing at the referral unit, (2) inability of the primary care services to resolve the problem, and (3) the absence of follow-up information on patients.
Results. In 2004, 238 087 people ¡Ã 60 years old were examined, corresponding to 6.8% of the state population in this age group (3 494 555 people). The program was carried out in 23 of the state¡¯s 24 health regions. However, only 8 of the regions recorded follow-up information. Of the 5 280 people in the 8 regions who were referred for diagnostic investigation of soft tissue lesions, 60.5% had their problem resolved, 0.5% (26 cases) had a confirmed diagnosis of oral cancer, and 22.5% did not have the diagnostic investigation completed. For 16.5% of the cases referred for further study, there was no information available concerning follow-up and outcomes.
Conclusions. The oral cancer prevention and early diagnosis program was ineffective, given the lack of monitoring of results in most parts of the state of Sao Paulo, and the high proportion of patients whose soft tissue lesion was not resolved. The usefulness of continuing the program in future years needs to be evaluated.

Objetivo. Avaliar os resultados da campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal realizada no contexto da campanha de vacinação contra a gripe em idosos no Estado de São Paulo em 2004.
Métodos. A partir dos relatórios do Centro Técnico de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde, foram levantados dados sobre o seguimento de pacientes encaminhados para elucidação diagnóstica de lesões de tecido mole da boca após diagnóstico visual. Foram avaliados indicadores de resolutividade da campanha (número de pessoas cujo problema foi resolvido no nível básico de atenção à saúde ou em serviços de referência; e pessoas com diagnóstico confirmado de câncer bucal) e de falta de resolutividade (não comparecimento dos encaminhados na unidade de referência; incapacidade do nível básico de atenção à saúde de resolver o problema e não identificação de serviços de referência com capacidade para resolver o problema; e pessoas sem informação quanto ao seguimento).
Resultados. Em 2004, foram examinadas 238 087 pessoas de 60 anos ou mais, correspondendo a 6,8% da população do Estado nessa faixa etária (3 494 555 habitantes). A campanha foi realizada em 23 das 24 direções regionais de saúde, porém apenas oito regiões registraram informações sobre seguimento. Das 5 280 pessoas encaminhadas para elucidação diagnóstica de lesões em tecidos moles da boca nessas oito regiões, 60,5% tiveram o seu problema resolvido e 0,5% (26 casos) tiveram diagnóstico confirmado de câncer bucal; 22,5% não completaram o diagnóstico. Para 16,5% dos encaminhamentos, não houve informação disponível quanto ao seguimento e desfechos.
Conclusões. Considerando-se a falta de monitoramento dos resultados na maior parte do Estado e a elevada proporção de pacientes cujo problema de lesão em tecido mole da boca não pôde ser resolvido, a campanha mostrou-se ineficaz. É preciso avaliar a conveniência de realizar a campanha nos próximos anos.

Objectives. To identify obstacles impeding the use of the reply letter by secondary level specialists in the municipality of Camaragibe, Pernambuco, Brazil, and to highlight possible solutions for improving communication at the interface between secondary level specialist care and primary care.
Methods. Conducted in 2003, this qualitative study used semistructured interviews with 10 randomly selected secondary level specialists. The following specialties were represented: neurology, obstetrics, gynecology, psychiatry, otolaryngology, and colposcopy. Interviews were semistructured, using an interview guide, based on the following seven categories: (1) profile of the specialist, (2) description of outpatient clinic services, (3) professional satisfaction, (4) assessment of the municipal health services, (5) assessment of the Family Health Program (Programa Saúde da Família), (6) description of the referral process, and (7) reply letter utilization.
Results. Most of the specialists understood the importance of the reply letter and that this form of communication with the generalist would ensure continuity of care, avoid duplication of efforts or disorganized patient management, and would provide the generalist with the professional support required. However, the study found that most of the specialists do not routinely use the reply letter. In general, the specialists have their own criteria to reply or not to a referral, for example, whether the generalist “deserved” a reply, whether the patient will remain under their care, or whether the patient has a significant pathology. Reasons for low reply letter utilization rates among specialists were categorized into four broad themes: (1) workplace organization, (2) communication inhibition, (3) professional isolation, and (4) medical education.
Conclusions. Despite a general understanding of its importance, specialists in Camaragibe had difficulty adopting the reply letter as a form of communication at the interface between primary and secondary care levels. The reply letter can be effective in improving communication at the interface, but the broad cultural, historical, and organizational features of secondary level specialists need to be considered in order to improve reply letter utilization.

Utilización de las cartas de respuesta por los especialistas de nivel secundario de salud en un municipio de Brasil: estudio cualitativo

Objetivos. Identificar los obstáculos que impiden a los especialistas del nivel secundario de salud utilizar las cartas de respuesta en el municipio de Camaragibe, Pernambuco, Brasil, y presentar algunas posibles soluciones para mejorar la comunicación en la interfase entre los especialistas del nivel secundario y los de atención primaria.
Métodos. Para este estudio cualitativo se realizaron entrevistas semiestructuradas en 2003 a diez especialistas de nivel secundario de salud, seleccionados aleatoriamente, de las siguientes especialidades: neurología, obstetricia, ginecología, psiquiatría, otorrinolaringología y colposcopia. Las entrevistas se realizaron mediante una guía basada en las siguientes categorías: 1) perfil del especialista; 2) descripción de los servicios clínicos ambulatorios; 3) satisfacción profesional; 4) evaluación de los servicios de salud municipales; 5) evaluación del Programa de Salud Familiar (Programa de Saúde da Familia); 6) descripción del proceso de referencia de pacientes; y 7) uso de las cartas de respuesta.
Resultados. La mayor parte de los especialistas comprendían la importancia de las cartas de respuesta y que esta forma de comunicación con los médicos generales podría garantizar la continuidad de la atención, evitaría la duplicación de esfuerzos o la atención desorganizada del paciente, y brindaría al médico general el respaldo profesional necesario. No obstante, según el estudio, la mayoría de los especialistas no utilizan las cartas de respuesta habitualmente. En general, los especialistas tienen sus propios criterios para responder o no a las notas de referencia, por ejemplo, si el médico general “merece” una respuesta, si el paciente permanecerá bajo su cuidado o si el paciente tiene una enfermedad que lo justifica. Las razones para la baja tasa de utilización de las cartas de respuesta por parte de los especialistas se clasificaron en los siguientes grandes temas: 1) organización del trabajo; 2) cohibición a la comunicación; 3) aislamiento profesional; y 4) educación médica.
Conclusiones. A pesar de la comprensión generalizada de su importancia, los especialistas de Camaragibe tienen dificultades para adoptar las cartas de respuesta como forma de comunicación en la interfase entre los niveles de atención primaria y secundaria. Las cartas de respuesta pueden ser un medio eficaz para mejorar la comunicación en esa interfase, pero para mejorar el grado de utilización de las cartas de respuesta se deben tomar en cuenta las características generales de índole cultural, histórica y organizativa de los especialistas del nivel secundario de salud.

The Family Health Program and the construction of a new model for primary care in Brazil

As part of the implementation of the country’s Unified Health System (Sistema Único de Saúde), the Brazilian Government created, in the second half of the 1990s, the Family Health Program (FHP) (Programa de Saúde da Família), based on community-oriented, multidisciplinary care serving people organized into small groups. For this study, we evaluated the implementation of the FHP, based on three criteria: (1) the construction of the program as an entry point for most health needs and for access to specialized care, (2) the program’s linkages with a comprehensive network of health services, and (3) the incorporation of new care practices into the health system. We found that the implementation of the FHP was far from uniform. In some municipalities the FHP is a focused program that runs in parallel with other primary care efforts. However, in other municipalities the FHP is viewed as a strategy aimed at changing the primary care model, and it partially or completely replaces preexisting primary care health units. Our research confirms a trend toward incremental change in the primary care model in Brazil. However, the expansion of the FHP in large urban areas faces several obstacles to guaranteeing all individuals access to comprehensive care with adequate clinical and collective health services, including secondary and tertiary care. The positive results that we found with some of the experiences with the FHP indicate that, in addition to increased federal financial incentives, the success of the FHP depends on creative local strategies to deal with Brazil’s diversity.

A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil a partir da década de 1990 representou uma importante inflexão no padrão historicamente consolidado de organização dos serviços de saúde no país. Financiado com recursos fiscais, o SUS fundamentou- se em três princípios básicos: i) universalidade do acesso aos serviços em todos os níveis de assistência para todos os cidadãos brasileiros, independentemente de renda, classe social, etnia, ocupação e contribuição; ii) descentralização em direção aos estados e municípios, com redefinição das atribuições e responsabilidades dos três níveis de governo; e iii) participação popular na definição da política de saúde em cada nível de governo, bem como no acompanhamento de sua execução. Na segunda metade da década, o processo de implantação do SUS caminhou pari passu à adoção de uma série de medidas governamentais voltadas para o fortalecimento da atenção básica de saúde, entendida pelo Ministério da Saúde como “um conjunto de ações, de caráter individual ou coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação” (1). Após décadas de privilégio à atenção hospitalar, herança da medicina previdenciária, em que a alocação de recursos federais em estados e municípios se dava com base principalmente na produção de serviços e na capacidade instalada, os esforços, programas e investimentos públicos passaram a se concentrar na atenção básica, com a adoção do Programa de Saúde da Família (PSF), por meio de incentivos financeiros específicos e da criação de mecanismos de transferência de recursos federais calculados com base no número de habitantes de cada município (per capita).